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Stablecoins e novas regras: GENIUS Act, MiCA e a desaceleração de USDT e USDC

O regulador bancário dos Estados Unidos publicou em 21 de outubro de 2026 a regra final do GENIUS Act, a transição do MiCA terminou na Europa em 1º de julho e a oferta de stablecoins recuou do pico de maio. O que muda para USDT e USDC.

As stablecoins, tokens criados para manter o valor de um dólar, tinham oferta total de cerca de 301,6 bilhões de dólares em 27 de outubro de 2026, segundo a DefiLlama. É cerca de 17% mais do que os 257,7 bilhões registrados em 18 de julho de 2025, dia em que o GENIUS Act virou lei nos Estados Unidos, mas cerca de 4% abaixo do pico de 315,5 bilhões atingido em 17 de maio de 2026.

Os dois maiores tokens concentram a maior parte do mercado. O USDT, emitido pela Tether, tinha oferta de cerca de 182,1 bilhões de dólares em 27 de outubro de 2026, e o USDC, da Circle, de cerca de 71,3 bilhões, segundo a DefiLlama. Juntos somam cerca de 84% do total. Ambos cresceram depressa depois do GENIUS Act: em 18 de julho de 2025 o USDT estava em cerca de 161,5 bilhões de dólares e o USDC em cerca de 64,1 bilhões. Nos últimos doze meses, porém, o crescimento parou. O USDT estava em cerca de 183,1 bilhões em 27 de outubro de 2025, quase igual, enquanto o USDC caiu cerca de 6% a partir de 75,8 bilhões.

As regras americanas ganham forma. O GENIUS Act cria um marco federal para stablecoins de pagamento: só emissores autorizados podem oferecê-las nos Estados Unidos, e cada token precisa ter lastro integral em reservas. Em 21 de outubro de 2026 o Office of the Comptroller of the Currency (OCC) publicou a regra final que aplica a lei aos bancos e emissores que supervisiona. A regra entra em vigor em 18 de janeiro de 2027, mesmo dia da lei. As normas sobre lavagem de dinheiro e sanções virão em um processo separado, com o Departamento do Tesouro.

Segundo uma análise do escritório WilmerHale publicada em 27 de outubro, a regra final exige que as reservas sejam sempre iguais ou superiores aos tokens em circulação. Reduz o piso diário de liquidez proposto de 10% para 5% e mantém o prazo de dois dias úteis para resgates, eliminando a prorrogação automática para sete dias prevista no rascunho. Os emissores devem avisar o OCC em 24 horas se os pedidos de resgate passarem de 10% da emissão de um token em 24 horas. Continua proibido pagar juros ou rendimento aos detentores. Emissores estrangeiros são abrangidos se se registrarem para oferecer tokens nos Estados Unidos. O OCC ainda não disse quando começará a aceitar pedidos.

A Europa já virou a página. A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) confirmou em 17 de abril de 2026 que o período de transição do regulamento MiCA terminaria em 1º de julho de 2026 sem prorrogações, segundo a Coinpaprika. Desde então, quem presta serviços cripto a clientes na União Europeia precisa de licença MiCA, e as stablecoins em dólar ou em euro devem vir de um emissor autorizado. A Circle anunciou em 1º de julho de 2024 que o USDC e o seu token em euro, o EURC, eram emitidos segundo o MiCA por meio da sua licença francesa de moeda eletrônica. A Tether não pediu autorização para o USDT, que deixou de ser oferecido nas plataformas licenciadas pelo MiCA na União.

A Tether respondeu às regras americanas com um token separado. O USAT, lançado em janeiro de 2026, é emitido pelo Anchorage Digital Bank, um banco com licença federal. A sua primeira atestação mensal, de 31 de janeiro de 2026, mostrava cerca de 17,5 milhões de USAT lastreados por cerca de 17,6 milhões de dólares em reservas, segundo o The Block. Ainda é pouco perto do USDT.

O Ethereum continua a ser a principal rede dos dois tokens. Em 27 de outubro de 2026 circulavam no Ethereum, como tokens ERC-20, cerca de 72,1 bilhões de dólares em USDT e cerca de 44,0 bilhões em USDC, segundo a DefiLlama: cerca de 40% do USDT e cerca de 62% do USDC. O restante roda em outras redes, como Tron e Solana.

O que isso significa. Para os usuários, as novas regras trazem padrões mais claros sobre reservas e resgates: já em vigor na União Europeia e a caminho nos Estados Unidos a partir de janeiro de 2027. O mesmo símbolo pode existir em várias blockchains, por isso a rede importa: uma transferência de USDC no Ethereum precisa ir para um endereço Ethereum. Stablecoins não são depósitos bancários e não têm cobertura de garantia de depósitos. A desaceleração da oferta desde maio mostra que o crescimento depende da demanda para negociação e pagamentos, não só da regulação.

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Este artigo é informação geral e não uma recomendação personalizada. Investir envolve o risco de perder o capital.

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